Designação, Agente: Juliana de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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Concessão, Agente: Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO, AO CICLISMO COMPETITIVO E AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO" NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela estiagem.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.

Exoneração, Agente: Nina Alice Moreira Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização, Secretaria: Controladoria Geral do Município

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Nomeação, Agente: Joao Antonio Viana, Cargo: Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Obras

Nomeação, Agente: Thiago Henrique Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Concessão, Agente: Jaqueline Roque de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Fica remanejado 01 cargo comissionado de Assessor Especial B da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

Concessão, Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor José Juvandir Chaves Moreira, Motorista D, de 03.06.2021 a 01.06.2023.

Concessão, Agente: Bernadete Teotonio Reboucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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AUTORIZA E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Distrito de Peixe Gordo, município de Tabuleiro do Norte.

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