Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.
Conceder a servidora Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede à servidora Jamille de Moura Gurgel, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder, modificar ou reirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Insalubridade.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ESCALADOS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACÓ MARTINS SANTIAGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CEARÁ.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 08 de setembro, data consagrada à Padroeira do Município, e estabelece ponto facultativo no dia 09 de setembro do corrente ano.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RECONHECER E LIQUIDAR PRODUÇÃO EXCEDENTE (EXTRATETO) DECORENTE DO CONVÊNIO Nº 01.01.001/2022, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DAMIÃO FREIRE CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ
ALTERA A ALÍNEA A, DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.861, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Professora, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.
Exonera por aposentadoria a servidora Maria Irene de Oliveira do cargo efetivo de Professsora.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa o senhor Francisco Feitosa Guimarães, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município junto ao INCRA.
Exonerar a pedido a senhora Rita de Cássia de Souza Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Exonera, a pedido, Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque do cargo efetivo de Odontóloga.
Conceder à servidora Maria Fernanda Ribeiro de Paiva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Edineide Maia da Silveira.
Concede a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Matildes Mendes Chaves, Telefonista, Licença Prêmio de três meses.
Conceder à servidora Bernadete Teotônio Rebouças, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.
Remove a servidora Maria Edini Costa da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social.
Conceder à servidora Francineusa Rodrigues Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.
Conceder a servidora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Conceder à servidora Maria Zilvanir Daniel Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.
DENOMINA DE JOSÉ HUBERNELSON GADELHA A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela seca.
Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município.
Designa o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília/DF para participar do 30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e 13º Congresso Internacional das Misericórdias.
Exonera a pedido a senhora Elane Rodrigues Gondim do cargo efetivo de Digitadora.
