Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4899 registros

DECRETO: 075/2021 20/10/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 396/2021 19/10/2021

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 397/2021 19/10/2021

Nomeação, Agente: Gustavo Wanderley Martins, Cargo: Assessor (a) Especial C, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 074/2021 16/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 073/2021 15/10/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE.

Portaria: 395/2021 14/10/2021

Concessão, Agente: Janniele Fernandes de Souza, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2.013/2021 08/10/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 393/2021 06/10/2021

Exoneração, Agente: Jose Valdenor de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 2.012/2021 06/10/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE.

LEI MUNICIPAL: 2.011/2021 06/10/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 387/2021 04/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rogerio Rabelo de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 388/2021 04/10/2021

Concessão, Agente: Jessica de Lima de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 389/2021 04/10/2021

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 071/2021 03/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

DECRETO: 072/2021 03/10/2021

REMANEJAMENTO DE UM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL C, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 375/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Raimundo de Lima, Cargo: Administrador(a) Regional Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 376/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Filipe Fernandes Saldanha, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Portaria: 377/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Clenilda Chaves Aprigio, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Portaria: 378/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Filipe Fernandes Saldanha, Cargo: Administrador(a) Regional Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Aurineide Gondim Freire, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 386/2021 01/10/2021

Concessão, Agente: Gercileide Gadelha Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 070/2021 01/10/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 371/2021 27/09/2021

Concessão, Agente: Lozângela Pessoa Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 366/2021 22/09/2021

Designação, Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 367/2021 22/09/2021

Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 360/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Ednar Dulcineia dos Reis, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 361/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 362/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Lurdemir de Oliveira Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 363/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Matildes Mendes Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 364/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Maria Marinda de Lima de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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