Exoneração, Agente: Francisca Freire de Assis Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1674, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designação, Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SETER PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde.

Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Autorização, Agente: Francisco Jose Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Concessão, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Remover, Agente: Maria Verandi Chagas da Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Concessão, Agente: Maria Augecira Noronha de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Decreta feriado municipal no dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte, e estabelece ponto facultativo no dia 07 de junho nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Decreta feriado municipal na sexta-feira, 04 de junho do corrente ano, em virtude da Solenidade de Corpus Christi.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Exonera cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS) O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.