Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4770 registros

Portaria: 342 14/09/2021

Exoneração, Agente: Gilvanir Vieira da Silva, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 343 14/09/2021

Exoneração, Agente: José Silvestre, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 344 14/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Luciene Diógenes Mauricio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 345 14/09/2021

Exoneração, Agente: Osmarina Pitombeira de Assis Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 346 14/09/2021

Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 347 14/09/2021

Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 067 11/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO - 066 09/09/2021

Modifica o Decreto nº 059/2021 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 337 03/09/2021

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 326 01/09/2021

Exoneração, Agente: Cartegiane Viana de Melo, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 327 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Lairton Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 328 01/09/2021

Nomeação, Agente: Marconi Gadelha Santos Andrade, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 329 01/09/2021

Nomeação, Agente: Cartegiane Viana de Melo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 330 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos

Portaria: 331 01/09/2021

Nomeação, Agente: Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos

Portaria: 332 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Portaria: 333 01/09/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 061 01/09/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Lei Nº. 2.010 de 2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

Portaria: 319 27/08/2021

Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 320 27/08/2021

Designação, Agente: Veridiana Fernandes Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 315 25/08/2021

Exoneração, Agente: Hildete Moreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 316 25/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Jurandi de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 059 25/08/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Portaria: 306 24/08/2021

Conceder a servidora Charliene de Souza Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 307 24/08/2021

Conceder a servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 308 24/08/2021

Conceder a servidora Elinete Batista da Silva, Professora, Licença sem Remuneração no período de 02.08.2021 a 31.07.2023.

Portaria: 309 24/08/2021

Concessão, Agente: Mirian Maia de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 310 24/08/2021

Concessão, Agente: Edileuza Jorge Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 311 24/08/2021

Concessão, Agente: Jose Aldo Monteiro Chaves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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