Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4770 registros

Lei Nº. 2.011 de 2021 06/10/2021

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 387 04/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rogerio Rabelo de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 388 04/10/2021

Concessão, Agente: Jessica de Lima de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 389 04/10/2021

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 071 03/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

DECRETO - 072 03/10/2021

REMANEJAMENTO DE UM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL C, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 375 01/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Raimundo de Lima, Cargo: Administrador(a) Regional Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 376 01/10/2021

Exoneração, Agente: Filipe Fernandes Saldanha, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Portaria: 377 01/10/2021

Nomeação, Agente: Clenilda Chaves Aprigio, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Portaria: 378 01/10/2021

Nomeação, Agente: Filipe Fernandes Saldanha, Cargo: Administrador(a) Regional Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384 01/10/2021

Nomeação, Agente: Aurineide Gondim Freire, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 386 01/10/2021

Concessão, Agente: Gercileide Gadelha Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 070 01/10/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 371 27/09/2021

Concessão, Agente: Lozângela Pessoa Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 366 22/09/2021

Designação, Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 367 22/09/2021

Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 360 21/09/2021

Concessão, Agente: Ednar Dulcineia dos Reis, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 361 21/09/2021

Concessão, Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 362 21/09/2021

Concessão, Agente: Lurdemir de Oliveira Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 363 21/09/2021

Concessão, Agente: Matildes Mendes Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 364 21/09/2021

Concessão, Agente: Maria Marinda de Lima de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 365 21/09/2021

Concessão, Agente: Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 357 20/09/2021

CONCEDE, MODIFICA OU RETIRA VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES.

Portaria: 355 20/09/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 356 20/09/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 358 20/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 068 18/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 352 17/09/2021

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Portaria: 349 16/09/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 068 15/09/2021

Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

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