Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Nilderkelson Diógenes Campelo, Fisioterapeuta, no período de 01.01.2022 a 30.12.2024.
Concede à servidora Bruna Rafaela da Silva de Freitas, Auxiliar Administrativo, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Thalita Cláudia Guimarães de Lima, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Athanassia Andrade Maia, Agente Ambiental, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Autoriza o retorno as atividades funcionais da servidora Ana Paula da Silva Chagas.
Exonera a senhora Clenilda Chaves Aprígio do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Designar o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.
Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Nomear o senhor Francisco Lairton Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Nomear o senhor Wallacy Ryckman Maciel Marinho para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte.
Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2022 na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Exonera o senhor Paulo Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Exonera a senhora Liduina Maia Lima do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do SUAS.
Exonera o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta do cargo em comissão de Assessor Especial C.
Exonera o senhor José Erizaldo Lima Pinto do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte.
Revoga Portarias que tratam de concessão de diárias.
Exonera o senhor Cartegiane Viana de Melo do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esporte.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA ATENDER O QUE DISPÕE O ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A LEI N°.: 14.113/2020, NO QUE SE REFERE AO INVESTIMENTO DE 70% COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Homologa a efetivação da servidora Raimunda Zita Oliveira Lima, Professora.
Concede à servidora Renata de Lima Bizerra, Enfermeira, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município.
