Revoga a Portaria nº 063/2023.
Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo de Coordenadora da Gestão do Trabalho.
Institui a Comissão de Farmacologia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa a senhora Lynerraylly Yana Maia como representante do Poder Público na Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Concede a servidora Alécia Danielle da Costa da Silva, Médica, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2023.
Conceder a servidora Eusimar Cláudio do Nascimento, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga a designação de Patrícia Alexandre Beserra como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Revoga a designação da servidora Athanássia Andrade Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Remover a servidora Lurdemir de Oliveira Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Concerder a servidora Edileuza Jorge Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder a servidora Nathália Lima da Penha, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonerar a pedido o senhor José Diógenes Costa, Médico, do Quadro Efetivo.
Conceder a servidora Suzane Maria Maia Conrado, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear a senhora Maria Irisneila Gadelha Sousa para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Vigilância Socioassistencial.
REVOGAR a Portaria nº 043/2023, que concede diária(s) ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito Municipal.
Conceder à servidora ANTONIA EDLANGELA DAMASCENO GONDIM, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Delega competência ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte na Quinta-feira Santa, dia 06 de abril do corrente ano.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS, CARACTERIZADAS COMO DESASTRE DE INTENSIDADE NÍVEL II, COBRADE 1.3.2.1.4, NOS TERMOS DA IN N°.: 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVMENTO REGIONAL.
ESTABELECE O AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO E DOS PRAZOS DOS EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE TABULEIRO DO NORTE.
Remover a servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Conceder a servidora Francisca Ausirene de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 3 meses.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETRS QUE OPEREM COM SINAL 5G.
Revoga a Portaria nº 056 de 28.02.2023, que concedia Licença Prêmio à servidora Ivanira Brauna de Freitas.
