Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público de bens móveis inservíveis do município de Tabuleiro do Norte - CE.
Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO, do cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos
Concede à servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença sem Remuneração de 01.06.23 a 30.05.25.
Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.
Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.253 de 26 de maio de 2023, em virtude de incorreção.
Nomear o senhor Pablo Ruan Feitoza Chaves para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
Exonera o senhor Jean Jerbson Chaves do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
Designa a servidora Patrícia Alexandre Beserra como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Concede a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30.05.2023 a 28.07.2023.
Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 23.05.2023 a 29.09.2023.
Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), que estabelece o elenco dos medicamentos utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tabuleiro do Norte/CE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, na forma que indica.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Soldado RIBEIRO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE LIMA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO FRANCISCO MARINHO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CONSUELHA LAURENTINO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA MARY NOGUEIRA LIMA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Dom ANDRÉ VITAL FÉLIX DA SILVA - SCJ.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora JULIANA DE HOLANDA LUCENA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Padre MARCOS FLÁVIO COSTA OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIO ACARLEX FELIPE DA COSTA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora RAVENA PEIXOTO OLIVEIRA FREIRE.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINNE CRISTIANI DANTAS DE MEDEIROS.
Majora os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o salário mínimo vigente, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
