Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Revoga a Portaria nº 034/2022 de 31 de janeiro de 2022.

EXONERA O SENHOR RÔMULO MALVEIRA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB.,

NOMEAR O SENHOR RAUL DE LIMA REBOUÇAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Declara Emergência de Saúde Pública Municipal no Município de Tabuleiro do Norte.

Concede à servidora Luana Lima Feitoza, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonera a senhora Cíntia Cavalcante Alves do cargo em comissão de Assessor para Assuntos Institucionais.

Revoga a Portaria nº 003/2022.

Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Controlador Geral do Município.

Exonera o senhor Rafael Maia Barros do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Exclui da folha de pagamento o Ouvidor Público Municipal Thiago Marques da Silva por motivo de óbito.

Designa o servidor Francisco Matheus de Oliveira Maia como Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.

Designa profissionais para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo de Atenção Primária, Mobilização Social e Educação em Saúde.

Regulamenta o rateio das sobras financeiras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de que trata a Lei Municipal nº 2.109/2021.

Fica remanejado da Secretaria de Administração para Secretaria de Esporte e Juventude um cargo de Assessor Especial C.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2022.

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade e Consignação Bancária.

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação.

Designa a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Concede à servidora Elisgardênia da Silva dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade

Concede à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.

Concede à servidora Maria Ferreira de Souza, Agente Comunitária de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade

Nomear a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.