Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5712 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 12:38:29

Portaria: 662/2025 22/07/2025 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.Acessar Portaria: 659/2025 22/07/2025 · Conceder à servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 658/2025 22/07/2025 · Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais.Acessar Portaria: 652/2025 21/07/2025 · Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Elinete Batista da Silva Barros, Professora, a partir de 01.08.2025.Acessar Portaria: 651/2025 21/07/2025 · Conceder a servidora Lourdes Maria de Moura, Professora, Licença Prêmio de três meses.Acessar Portaria: 650/2025 21/07/2025 · Conceder a servidora Registela Diógenes de Almeida, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 649/2025 21/07/2025 · Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 648/2025 21/07/2025 · Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 647/2025 21/07/2025 · Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 646/2025 21/07/2025 · Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 645/2025 21/07/2025 · Conceder a servidora Marunice Anselmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Decreto: 040/2025 21/07/2025 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0.Acessar Portaria: 643/2025 18/07/2025 · Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.Acessar Portaria: 642/2025 18/07/2025 · Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.Acessar Portaria: 639/2025 15/07/2025 · Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.Acessar Portaria: 638/2025 14/07/2025 · Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A.Acessar Decreto: 039/2025 14/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TERÁ COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.Acessar Decreto: 038/2025 11/07/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO OLHO DÁGUA DA BICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 635/2025 10/07/2025 · EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.Acessar Portaria: 631/2025 09/07/2025 · Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.Acessar Portaria: 630/2025 09/07/2025 · Conceder ao servidor Francisco Edilson Massaranduba Chaves, Vigia, adicional noturno de 20% sobre o valor da hora laborada.Acessar Lei Municipal: 2.405/2025 09/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.404/2025 09/07/2025 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.403/2025 09/07/2025 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.402/2025 09/07/2025 · DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO NONATO PINTO.Acessar Lei Municipal: 2.401/2025 09/07/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA VAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.400/2025 09/07/2025 · INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.399/2025 09/07/2025 · DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ PINTO BEZERRA.Acessar Lei Municipal: 2.398/2025 09/07/2025 · DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VALDIR RODRIGUES DE AQUINO.Acessar Lei Municipal: 2.397/2025 09/07/2025 · DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARLENE MOREIRA DE AQUINO.Acessar

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