Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5712 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 12:38:29

Portaria: 580/2025 18/06/2025 · Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.Acessar Portaria: 576/2025 17/06/2025 · Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do Projeto Somos Feitos de Quê? em Tabuleiro do Norte CearáAcessar Portaria: 575/2025 17/06/2025 · Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.Acessar Decreto: 033/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 032/2025 16/06/2025 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 031/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Portaria: 572/2025 12/06/2025 · Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.Acessar Portaria: 571/2025 11/06/2025 · Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar Portaria: 570/2025 11/06/2025 · Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar Portaria: 569/2025 11/06/2025 · Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.Acessar Portaria: 568/2025 11/06/2025 · Conceder à senhora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Nutricionista, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora.Acessar Decreto: 030/2025 11/06/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 566/2025 10/06/2025 · Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.Acessar Portaria: 565/2025 10/06/2025 · Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses.Acessar Portaria: 559/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.Acessar Portaria: 558/2025 09/06/2025 · Conceder à servidora Lara Emanoele da Silva Limeira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar Portaria: 551/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUIDO PINHEIRO PEIXOTO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte.Acessar Portaria: 550/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ÉLIDA KAROLINE FREIRE SILVA, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 549/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.Acessar Portaria: 548/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.Acessar Portaria: 547/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnica em Saúde BucalAcessar Portaria: 546/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TEREZA LAÍS LIMA MARTINS, para exercer o cargo de Psicóloga.Acessar Portaria: 545/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BRUNA RODRIGUES NUNES, para exercer o cargo de PsicólogaAcessar Portaria: 544/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, para exercer o cargo de PsicólogoAcessar Portaria: 543/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga.Acessar Portaria: 542/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, para exercer o cargo de Nutricionista.Acessar Portaria: 541/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor IRIZANDRO FERNANDES VIANA, para exercer o cargo de Médico.Acessar Portaria: 540/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOSÉ EVERTON LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Fiscal MunicipalAcessar Portaria: 539/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCO JUAN BRAGA para exercer o cargo de Enfermeiro.Acessar Portaria: 538/2025 06/06/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO DAMASCENO, para exercer o cargo de EnfermeiraAcessar

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