INSTALA MESAS DE ALVENARIA PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG, NA FORMA QUE INDICA.

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora Maria Augecira Noronha de Araújo, para exercer a função de Professor de Educação Básica II.

Nomeação de Cargos de Provimento em Comissão.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Suspensão do gozo de férias do servidor Mariano José de Freitas.

Exonerar, a pedido, a Senhora Raimunda Freire Barbosa, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Conceder Ajuda de Custo ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira, que se desloca para a zona rural deste município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Conceder Licença sem Remuneração ao Servidor Francisco José de Lima Silva.

Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 29 de março do corrente ano.

Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, responderem pelas atividades de Secretário(a) Escolar.

Concede Férias a servidores escalados para o mês de abril de 2018.

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva.

INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade a Servidora Itamara da Silva Emiliano.

Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria José Viana da Costa.

Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Silvelina Pereira da Silva.

Exonerar o Senhor Carlos Vieira de Lima, do cargo em Comissão de Assessor Especial A.

Nomear o Senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial A.

Autorizar o retorno às atividades funcionais do servidor Eriandro José Chaves.

Exonerar, a pedido, o Senhor Raimundo Uraktan Gadelha do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.

Exonerar, a pedido, o Senhor Kirley Alysson de Almeida Malveira, do Cargo Efetivo de Digitador.

Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Designação do servidor Antonio Neudo Moreira Maia como representante da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, eleitos e indicados para o mandato relativo ao biênio 2018/2020.

Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a Servidora Eurandízia Maia da Silva.

Revoga Portarias que concedem diárias.