CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO "PEGA DE BOI NO MATO", NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
