Revogar a Portaria nº 017/2019, que designa o senhor Jose Vágner Júnior Lima de Almeida para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ÁREAS LIMÍTROFES, COM BASE NO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 13.089/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
Conceder ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira Sales, Professor de Educação Física, afastamento de oito dias em virtude de casamento.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Concede Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2019.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao padroeiro do Estado do Ceará.
Concede a Servidora Maria Jacilene Chaves Feitoza, Técnica de Saúde Bucal, Licença Prêmio de Três Meses.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Agostinho Maia, ex-prefeito deste Município.
Nomear o Servidor Francisco Massoloni da Silva como Coordenador da COMPDEC
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Ana Kézia Chaves Mendes, no período de 05.03.2019 a 30.06.2019.
Designar a servidora Bernadete Maia Malveira, Assessor Especial A, para responder cumulativamente pelas atribuições de Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde / PACS / PSF.
Remover o servidor Roberto Ferreira de Carvalho da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Conceder a servidora Eduarda Diógenes Guimarães de Lima Menezes, Odontóloga, licença maternidade por um período de 180 dias
Conceder a servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder a Servidora Sâmua Kelen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde, Licença Maternidade Por Um Período de 180 Dias.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.03.2019 a 28.02.2021.
Revoga a Portaria Nº 0332/2017
Nomear o senhor Raimundo Nonato Feitosa, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Tributos.
Nomear o senhor Francisco Neubecino Silva Maia, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Designar os servidores Mariano José de Freitas e Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B, designando-o para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Cessar a designação do senhor Denis Kildary Maia Pinto, como responsável pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Remover os servidores relacionados de acordo com a necessidade administrativa.
Designar as pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2019/2021.
