Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2019/2021.
Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Designar a servidora Francisca de Oliveira Lima como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
Nomear a senhora Carla Geane Freire Cabó para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a senhora Zélia Carlos de Abreu do cargo de conselheiro tutelar.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 04 e 06 de março do corrente ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 342/2018, de 03 de julho de 2018, que concede redução de carga horária em 50% à servidora Angela Maria da Costa
Exonerar a pedido a senhora Antonia Eudes Ribeiro Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Insalubridade, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo.
Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de março de 2019.
Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato, para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro.
Nomear a senhora Ana Paula Chagas, para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.
Exonerar o senhor César Carlos Freire Renovato, do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Exonerar a senhora Ana Paula Chagas, do cargo em comissão de Tesoureira.
Nomear o Senhor Filipe Fernandes Saldanha para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Exonerar o senhor Rafael Maia Barros, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonerar o Senhor Gustavo Wanderley Martins, do Cargo em Comissão de Secretário de Finanças.
Exonerar o senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1499, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS FÍSICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
