ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Raimundo Uraktan Gadelha.
Concessão de Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade à Servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares.
Conceder à servidora Maria Valdenia Freire, Auxiliar de Laboratório, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder à servidora Veronica de Lima Rabelo, Auxiliar de Laboratório, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão
Concede à servidora Marta Robéria Almeida Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria.
Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Eriandro José Chaves.
Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Kirley Alysson de Almeida Malveira.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2018.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Nomeação de servidoras para compor a Equipe Técnica para a realização do Processo de Seleção de Formadores do PAIC - Ano 2018.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Retificação da Portaria nº 800/2009, de 09 de outubro de 2009, que homologa a efetivação de servidores após cumprimento de Estágio Probatório.
Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano.
Concede Licença Prêmio à servidora Cristina Lopes da Silva.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
Concede Licença Prêmio a servidora Francélia Maria Ferreira Guimarães de Alencar
Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ce.
Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira.
Nomeação de Gisele Alves de Souza para exercer em Comissão o Cargo de Assessor para Assuntos Institucionais.
Designação de membros e presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designação de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Exonerar, a pedido, os servidores Nuberlândia Gláubia Guimarães Batista, Eugênia Maria Batista e Gustavo José Maia Holanda.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder Licença sem Remuneração a Servidora Fernanda Leitão de Castro Nunes.
Concessão de Licença Prêmio à servidora Marlene Pinheiro Oliveira Chaves
Exoneração Kelvem Jaques da Silva Dias do cargo de Assessor para Assuntos Institucionais.
