RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORMAÇÃO CIDADÃ, NA FORMA QUE INDICA.
Destina a área pública para utilização na implantação de equipamentos públicos necessários ao manejo de resíduos, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Declara estado de calamidade pública no território do Município de Tabuleiro do Norte, na área situada na Chapada do Apodi, em razão do rompimento da adutora que abastece de água aquela região e a numerosa população ali radicada.
Nomeia responsáveis pelos Órgãos Administrativos da COMPDEC do município de Tabuleiro do Norte.
Conceder à servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Odontóloga, a vacância do cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Revogar Portarias relacionadas que tratam de concessão de diárias.
Excluir da folha de pagamento a servidora Maria Célia Diógenes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de óbito.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 21 de junho do corrente ano.
Retificar a Portaria nº 930/2017, de 19 de julho de 2017, que designa o servidor Raimundo Conrado da Silva Neto como responsável pelo Controle de Transportes.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.
Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2019.
Regulamenta a seção VI do Capítulo VI da Lei Complementar Municipal nº 001/2019, quanto ao exercício da atividade econômica de propaganda volante.
Nomear Liduína Maia Lima como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará.
Regulamenta as Leis Municipais nºs 1.796/2019 e 1.805/2019, que autorizam o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe - SISAR - BBJ e suas associações filiadas e dá outras providências.
Exoneração e Nomeação de professores integrantes do quadro de servidores efetivos para o cargo de Diretor Escolar.
DENOMINA DE VEREADOR GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, A DATA QUE ESPECIFICA.
Suspender, a pedido, a concessão de Licença sem Remuneração da servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, e revogar Portaria nº 218/2019.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, lotada na Secretaria de Saúde.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Silvelina Pereira da Silva, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria de Saúde.
Concede à servidora Maria Marinda de Lima Andrade, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede ao servidor Francisco Nilton Soares, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede à servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Conceder ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo Clínico, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Retifica a Portaria nº 243/2019, de 31 de maio de 2019, que concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, observando os critérios constantes na Lei Municipal nº 1.810 de 28/05/2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede Diferença Salarial referente à Progressão Horizontal dos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar nº 030/2011 e dá outras providências.
