Outorga ao Senhor Raimundo Rebouças Colares, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988.
Outorga à Senhora Rúbia Lopes de França Oliveira, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988
Outorga à Senhora Andréia Oliveira Maia, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988
Ratifica os termos do Decreto nºs 021, de 16 de maio de 2016, e 047 de 19 de dezembro de 2016.
Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2016-2018.
Autorizar o retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB.
Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria Bezinha Gadelha Chaves.
Conceder ao Servidor Valdinásio Chaves Fernandes, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Conceder ao Servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Concede Licença Prêmio a servidora Juraci Rodrigues Silva, a qual teve início em 02.05.2018 e término em 30.07.2018.
Exonerar, a pedido, a Senhora Francélia Maria Ferreira Guimarães de Alencar, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Exonerar o Senhor Jorge Glerton Medeiros de Freiras do Cargo de Assessor Especial B, bem como revogar sua designação como responsável pelo Programa de Alimentação Escolar.
Nomear o Senhor Marcos Antônio Rebouças Pinheiro, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial B, designando-o para responder pelas atividades do Programa de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB.
Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Revogar, a pedido, a Portaria nº 207/2017, de 23 de fevereiro de 2017, que concede à senhora Juraci Rodrigues Silva, redução de carga horária de 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Institui o Comitê Municipal de Articulação para erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento no Município de Tabuleiro do Norte.
Nomeação de Professores efetivos integrantes do quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Exonera o Senhor FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES, do cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário DEMUTRAN.
Excluir da folha de pagamento, a aposentadoria de Francisca Necy Colares, por motivo de óbito da servidora aposentada.
Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 30 de abril do corrente ano.
Designar o Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, a Senhora Valéria Gadelha Santos Andrade e o Senhor Marcos Aurélio de Araújo, para efetuarem um estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Conceder a servidora Lígia Paiva Lima, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Designar representantes da FACOTAN para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2016-2018.
Conceder férias a servidores escalados para o mês de maio de 2018.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, dentre outros.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-TN, para o biênio 2018-2020.
Conceder ao Servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Nomear o Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.
