DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Conceder a servidora Evanda Lourenço da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte para reposição do biênio 2020-2022.
Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.
Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.
Exonerar a pedido a senhora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade e Abono Pecuniário.
Designar membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, quadriênio 2020-2023.
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade.
Remaneja da Secretaria de Finanças para o Gabinete do Prefeito, um cargo comissionado de Assessor Especial B.
Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, para exercer em comissão o cargo de Coordenador da Proteço Social Especial.
Nomear a senhora Juliana de Oliveira Lima, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.
Nomear a senhora Kerley Almeida Guerreiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças.
Designar o senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor José Alexandre de Macedo Soares de 02.01.2020 a 31.12.2022.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2020 na forma que indica.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.
Exonerar o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes do cargo em comissão de Coordenador da Proteção Social Básica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 17.12.2019, da servidora Keilla Moreira Maia, Veterinária.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B
