Exonerar, a pedido, a senhora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço.
Dispõe sobre a indicação de servidora para dar suporte às ações das secretarias das escolas municipais.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Exonerar, a pedido, a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e estabelece, ainda, o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal.
Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização.
Concede ao servidor José Clécio Moreira, Professor, Licença Prêmio de três meses.
Concede à servidora Francisca Freire de Assis Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Assessor Especial A, e nomeá-la para o cargo em comissão de Administrador Regional III.
Exonerar o senhor Raimundo Dias Pinheiro do cargo em comissão de Administrador Regional III, por motivo de óbito.
Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, suspende quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval e veda concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal.
Concede diária ao senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Administrador Regional I, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à Secretaria das Cidades.
Concede à servidora Adriana Silva de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Dias Pinheiro.
Nomear a senhora Francisca Josivânia da Costa da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Cadastro Fundiário.
Nomeia o senhor Thiago Marques da Silva para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.
Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Concede diária ao senhor José Jonatan da Silva Gadelha, Assessor de Imprensa, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte, e a senhora Rosa Ronikele de Araújo para o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Nomear a senhora Maelle Rayane Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria.
Designar o servidor Jean Jerbson Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Combate às Arboviroses para o biênio 2021/2023.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
