Suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças para servidores e profissionais da saúde, e interrompe as perícias médicas.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula da Silva Chagas.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Atendimento no Âmbito do SUAS, no enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), para o período de 30 de março a 03 de abril de 2020.
Prorroga o ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, estabelecido no Decreto 016, de 20 de março de 2020, e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
Declara situação de emergência em Saúde Pública no município de Tabuleiro do Norte - Ceará e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT. DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861 DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e nomeia Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 19 de março do corrente ano.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 20 de março do corrente ano.
Decreta medidas para contingenciamento do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, a senhora Bernadete Maia Malveira do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Conceder a servidora Juliana da Costa Viana, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor John Chaves Pereira, Vigia, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Conceder a servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear a senhora Angeline Izabele Gadelha Luz, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB.
Nomear a senhora Cíntia Cavalcante Alves, para exercer em comissão o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a pedido a senhora Luzia Luzienes Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Nomeia Clázia Nogueira do Amaral, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação Comunitária Mantenedora do Cemitério São Francisco de Assis.
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O EVENTO CARNAVALESCO "CHARANGA DE SEU LEUZIM" À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.
Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira, dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
