Designação, Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes, Cargo: Coselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Designação, Agente: Juliana de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO, AO CICLISMO COMPETITIVO E AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO" NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela estiagem.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.
Exoneração, Agente: Nina Alice Moreira Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Concessão, Agente: Jaqueline Roque de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Thiago Henrique Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joao Antonio Viana, Cargo: Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Obras
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Fica remanejado 01 cargo comissionado de Assessor Especial B da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor José Juvandir Chaves Moreira, Motorista D, de 03.06.2021 a 01.06.2023.
Concessão, Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
