Designar o servidor Antonio Erinilson de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Designa a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor José Moreira de Medeiros, Motorista, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de 03 (três) meses.
Conceder a servidora Regivânia de Moura da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Concede a servidora Ozanira Gomes de Oliveira Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Autorizar o retorno as atividades funcionais do servidor Francisco José Lima Silva, Professor, a partir de 12/08/2020.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Maia de Araújo, ocorrido no dia 11 de agosto.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 057, de 02 de agosto de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.709, de 09 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Conceder a servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder a servidora Maria Eridan Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 meses, no período de 02.03.2020 a 30.05.2020.
Nomear o senhor José Ronnyellys Nobre da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.
Nomear a senhora Adriele da Silva Roque para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I.
Nomear o senhor Carlos Henrique Maurício Guimarães para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário.
Nomear o senhor Fabrício Soares da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Cultura.
Nomear o senhor Eduardo de Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos.
Nomear o senhor Bruno Henrique de Freitas Macena para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II.
Concede Licença sem Remuneração a servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Nutricionista, no período de 02.01.2020 a 31.12.2022.
Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Concede a servidora Marineide Rodrigues de Sousa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº 034 de 05 de maio de 2020 que versa sobre a suspensão dos contratos temporários lotados na Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 055, de 26 de julho de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.700, de 01 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
