Exonerar o senhor José Damião Freitas Maia, do cargo de Assessor de Imprensa.
Exonerar o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta, do cargo de Assessor Especial C.
Exonerar a senhora Marília Guedna Vieira da Costa do Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.
Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o cargo de Assessora de Imprensa.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE 19 DE JULHO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.693 DE 25 DE JULHO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 NO ÂMBITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Retifica o Decreto Municipal nº 039 de 1º de junho de 2020.
Conceder a servidora Valdimária Fernandes Lima, Nutricionista, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Renata Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Deferir o afastamento do servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Regulamenta no que lhe cabe, as disposições contidas no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19).
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 052/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.684 de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Insalubridade.
Deferir o afastamento do servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, para fins de desincompatibilização eleitoral.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a pedido o senhor Paulo Roberto Onofre Duarte, Técnico de Projetos, pela sua aposentadoria por idade.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 051, de 05 de julho de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual Nº 33.671 de 11/07/2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado, em observância ao Decreto Nº 33.645 de 03/07/2020.
Nomear o senhor Márcio Greick Chaves de Souza para assumir o cargo de Visitador Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
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