DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CÉZAR CARLOS DOMINGOS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

Torna sem efeito a Portaria que concede diária à servidora Tayná Andrade Gadelha.

Prorroga por 90 dias o prazo de que trata o Art. 1º da Portaria nº 108, de 1º de abril de 2020.

Exonerar o senhor Francisco Neudo Soares do cargo em comissão de Assessor Especial B

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o retorno às atividades funcionais a partir de 01.07.2020 do servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor Flaubeno Gadelha Chaves, Odontólogo, no período de 01.07.2020 a 29.06.2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 dias em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Moreira de Almeida.

Exonerar a pedido a senhora Antonia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Nomear o senhor Tiago Maia Rodrigues para exercer em comissão o Cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho.

Exonerar e Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Controladoria Geral do Município.

Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Prorroga o Isolamento Social no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.637 de 27 de junho de 2020.

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de junho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar servidores para função de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.

Conceder à servidora Elisandra Fernandes Bezerra, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder à servidora Gleicy de Sousa Maia, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2020.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Diferença Salarial.

Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 12 de junho do corrente ano.

Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.617, de 06 de junho de 2020.

Decreta feriado no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Excluir da folha de pagamento a servidora Marilene Alves Pereira, Professora, por motivo de óbito.

Exonerar a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo de Coordenadora da Gestão do Trabalho, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Exonerar a pedido a senhora Maria Neilce de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.