DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Auxílio Funeral, no valor de 01(hum) salário mínimo vigente, à família do servidor falecido em exercício, Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias.
Concede à servidora Marianna Oliveira Belmino, Odontóloga, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Excluir da folha de pagamento o servidor Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias, por motivo de óbito.
Exonerar a pedido a senhora Nailce Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por idade.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Designa a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração, no período de 01 a 30/09/2020.
Retifica a Portaria nº 235/2020, que concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2020.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 065, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Conceder ao servidor Francisco Francionete Gondim da Silva, Motorista, licença prêmio por um período de três meses.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA MERCADO PÚBLICO, PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FREI VIDAL DA PENHA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ANA RITA BEZERRA MAIA MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de setembro de 2020.
Suspender, a pedido, o retorno às atividades laborais do servidor Francisco José Lima Silva.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das escolas do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
Conceder a servidora Débora Jane Chaves Cavalcante, Técnica de Enfermagem, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E LIBERA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de 03 (três) meses.
Revogar a Portaria nº 562/2018 de 07 de novembro de 2018, que designa Fiscais de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.
