Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor George Magno Maia Malveira, Procurador, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante i exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Valéria Gadelha Santos Andrade, Agente Administrativi, a partir de 30.12.2020.
Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Autorizar o retorno ás atividades funcionais da servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira.
Revogar a Portaria nº 340/2019, de 09.08.2019, e autorizar retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira.
Conceder à servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva e Ajuda de Custo.
Concede diária ao senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Secretaria de Assistência Social.
Remover a servidora Luzimar Pinheiro da Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a necessidade administrativa.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Exonerar a pedido o senhor Vilmar Simão da Costa, Vigilante, pela sua aposentadoria por idade.
Conceder a servidora Camila Maia Maurício, Enfermeira, licença maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Ceder à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, pelo prazo de 30 dias, o servidor George Magno Maia Malveira, para prestar serviços de assessoramento jurídico.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.
Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.
Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Saúde.
