Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de maio de 2021.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária.
Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022.
Conceder a servidora Samara Viana Santiago, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento a Covid-19.
Conceder a servidora Nayanne Lara Silva Maia, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder a servidora Lívia Freitas Maurício, Professora, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte a partir do dia 05.04.2021.
Homologar a efetivação da servidora Maria Augecira Noronha de Araújo considerando o cumprimento do estágio probatório.
Conceder ao servidor Jean Cartier Maia, Professor, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de dois anos.
Conceder a servidora Francisca Samara dos Santos, Gerente de Núcleo de Controladoria e Gestão, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Evolução Funcional pela via acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação.
Exonerar, a pedido, a senhora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva, do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Nomear a senhora Silmara Mesquita Torres para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Exonerar a senhora Dávila de Oliveira Alexandre do cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização, e nomeá-la para o cargo de Coordenadora de Controle Interno.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Nomea Kisya Acácia de Almeida como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental(EMEF) Climério Josino Maia
Nomear o senhor Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Atenção Primaria, Mobilização Social e Educação em Saúde.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 01 de abril de 2021.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Designar a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, como responsável pelo acompanhamento das ações do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções
Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.
Designar o Sr. Alberte Einstein Freitas - Titular e a Srª Clenilda Chaves Aprígio - Suplente a comporem o Conselho Municipal de Educação - bienio 2020/2022.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
