Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a senhora FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o senhor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Conceder à servidora ANDRESA RUTIELE PORFÍRIO REBOUÇAS, Aux. Administrativo, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade.
APROVA O PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2032, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR CARLITO VANDÍLSON XAVIER LIMA, NA COMUNIDADE DE SACO VERDE, NA FORMA QUE INDICA.
Conceder à servidora MARIA RAQUELIANE DE MELO MARTINS, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
REVOGAR A PORTARIA Nº 058/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA NIVALDA GADELHA LIMA.
Dispõe sobre normas para enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no período de Carnaval, e dá outras providências.
DESIGNAR A SENHORA MAÍSA FRANÇA MAIA, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 0736, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EFETUAR VIAGEM À FORTALEZA-CE.
CONCEDER A SERVIDORA MARLENE ENES MAIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DO QUADRO PERMANENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA.
CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, ABONO PECUNIÁRIO E ADICIONAL NOTURNO.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2022.
Designa o senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, conduzindo servidoras para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.
Designa a senhora Bruna Vaneska Freitas Guimarães, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.
Designa a senhora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE - CE.
Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor Túlio Marcos Moreira Maia.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Concede à servidora Maria Nivalda Gadelha Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede à servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Peixe Gordo, Município de Tabuleiro do Norte.
Concede a servidora Melka Rocha Ramalho, Terapeuta Ocupacional, suspensão de vínculo funcional.
