Define Valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.504/2016, e dá outras providências.
Remaneja cargos entre secretarias com o objetivo de ajustar a Estrutura Administrativa para a demanda de agentes públicos.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2021 na forma que indica.
Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.
Revoga Decreto nº 092 de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transição de governo local.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Retifica o Decreto Municipal nº 054, de 20 de julho de 2020.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Código Tributário do Município de Tabuleiro do Norte, Lei Complementar Nº 001 de 15 de dezembro de 2009, conforme as determinações da Lei Complementar Federal nº 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, ratifica medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no período de final de ano, e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transição de Governo Local, a Instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.
Nomear o senhor Francisco Nilton Soares, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEIF Padre José Augusto Reges Alves, a partir de 1º de dezembro do corrente ano.
Nomear o senhor Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEF Acelino Maia, a partir de 1º de dezembro do corrente ano.
Exonerar professores do cargo de Diretor Escolar.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.
Conceder a servidora Layla Layana Pinheiro Machado Bessa, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
