Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2021.
Prorrogar a cessão do servidor Aldeny Cavalacanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily - TRT 13ª Região.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Conceder à servidora Aline Sonayde Filgueira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Concede Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria à servidora Marileide Rodrigues Alves.
Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder ao servidor Dirceu de Sousa Fama, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder à servidora Cristina Costa Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, Averbação de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Conceder à servidora Ana Paula Rodrigues de Araújo, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 28 de outubro de 2020.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.783, de 25 de outubro de 2020.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Conceder à servidora Gabrielly Nadine Maia de Alencar, Auxiliar Administrativo, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder à servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses.
Conceder à servidora Elinete Batista da Silva, Professora, licença prêmio de três meses.
Concede Licença Sem Remuneração À Servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, No Período de 05.10.2020 a 04.10.2022.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.775, de 18 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020.
Dispões sobre a prorrogação da Seleção Pública veiculada sob a égide do Edital nº 01/2019, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Concede à servidora Maria Irene Fernandes da Silva, Professora, licença prêmio de três meses.
Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda de Freitas Chagas.
