Designa servidores para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Exonerar, a pedido, a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e estabelece, ainda, o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização.
Concede à servidora Francisca Freire de Assis Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Concede ao servidor José Clécio Moreira, Professor, Licença Prêmio de três meses.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município.
Exonerar o senhor Raimundo Dias Pinheiro do cargo em comissão de Administrador Regional III, por motivo de óbito.
Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Assessor Especial A, e nomeá-la para o cargo em comissão de Administrador Regional III.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, suspende quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval e veda concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal.
Concede diária ao senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Administrador Regional I, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à Secretaria das Cidades.
Concede à servidora Adriana Silva de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Dias Pinheiro.
Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Combate às Arboviroses para o biênio 2021/2023.
Designar o servidor Jean Jerbson Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear a senhora Maelle Rayane Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria.
Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte, e a senhora Rosa Ronikele de Araújo para o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Concede diária ao senhor José Jonatan da Silva Gadelha, Assessor de Imprensa, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Nomeia o senhor Thiago Marques da Silva para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.
Nomear a senhora Francisca Josivânia da Costa da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Cadastro Fundiário.
Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde.
