Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.
Nomear a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.
Concede à servidora Maria Ferreira de Souza, Agente Comunitária de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade
Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.
Concede à servidora Thalita Cláudia Guimarães de Lima, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Bruna Rafaela da Silva de Freitas, Auxiliar Administrativo, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Nilderkelson Diógenes Campelo, Fisioterapeuta, no período de 01.01.2022 a 30.12.2024.
Autoriza o retorno as atividades funcionais da servidora Ana Paula da Silva Chagas.
Concede à servidora Athanassia Andrade Maia, Agente Ambiental, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Nomear o senhor Wallacy Ryckman Maciel Marinho para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte.
Nomear o senhor Francisco Lairton Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Designar o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonera a senhora Clenilda Chaves Aprígio do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2022 na forma que indica.
Exonera o senhor Paulo Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Exonera a senhora Liduina Maia Lima do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do SUAS.
Exonera o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta do cargo em comissão de Assessor Especial C.
Exonera o senhor José Erizaldo Lima Pinto do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte.
Revoga Portarias que tratam de concessão de diárias.
Exonera o senhor Cartegiane Viana de Melo do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esporte.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA ATENDER O QUE DISPÕE O ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A LEI N°.: 14.113/2020, NO QUE SE REFERE AO INVESTIMENTO DE 70% COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
