Designar a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.

Designar os servidores Thiago Henrique Oliveira da Silva, Aryana Silvia Maia Silveira e Elisângela Cornélio Costa da Silva como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Designar o servidor Evandro da Silva Campos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Nomeia a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte.

Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro, com lotação na Secretaria de Finanças.

Nomear o senhor José Jonatan da Silva Gadelha para exercer em comissão o cargo de Assessor de Imprensa.

Nomear a senhora Liduína Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS.

Nomear o senhor Antonio Junior de Oliveira Costa para exercer em comissão o cargo de Coordenador Técnico.

Nomear a senhora Leidiane Targino Moreira para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gerente do Núcleo do Cadastro Único.

Nomear a senhora Kizia Alana Moreira Chaves para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo do Programa Bolsa Família.

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Nomear a senhora Rosileide Alves Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Nomear a senhora Francisca Samara dos Santos para exercer em comissão o cargo Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento.

Nomear o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Espacial B.

Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino, para exercer em comissão o cargo de Assessor EspecialB.

Nomear o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Nomear o senhor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Designar a servidora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, como representante da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

Nomear o senhor Matheus Pereira Alexandre para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B.

Nomear a senhora Elizabete Freire Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Nomear a senhora Rocicleide Maria da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Assistenciais.

Ceder o servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas, Fiscal de Tributos, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.

Define Valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.504/2016, e dá outras providências.

Remaneja cargos entre secretarias com o objetivo de ajustar a Estrutura Administrativa para a demanda de agentes públicos.

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2021 na forma que indica.

Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.