Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte na Quinta-feira Santa, dia 14 de abril.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2117/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Revoga a designação do servidor Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira como Fiscal de Contrato.
Concede à servidora Maria Miraci de Lima, Guarda Municipal, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Designa Comissão Intersetorial do Comitê Permanente de Educação Infantil, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária - Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na APS.
Exclui da folha de pagamento o servidor José Barboza da Silva, Vigia, por motivo de óbito.
Concede a servidora Maria Elisangela Moreira Maia de Freitas, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica..
Concede a servidora Francisca Raildene de Almeida Gondim, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Concede ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Concede a servidora Marlúcia Rebouças da Costa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Exonera, a pedido, o senhor José Miranda da Silva, Professor, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal.
Concede a servidora Janielle Viana da Costa, Auxiliar Administrativo, Afastamento de 08 dias em virtude de casamento.
Concede a servidora Francisca Vicente de Araújo, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede a servidora Luana Mara Maurício Diógenes, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, Licença Prêmio de três meses.
Conceder ao servidor Francisco Antonio da Silva, Gerente de Almoxarifado, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Concede Ajuda de Custo ao servidor Reginaldo Avelino Maia, Professor.
Concede a servidora Sildevania Chaves Macedo, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA DE FRANCISCO MENDES CHAVES (MENDINHO), O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES HELENA ELIAS NOBRE, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Nomeia a senhora Liduína Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS.
Nomeia o senhor Samuel Gomes da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.
Exonera a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional III.
Cria a Comissão Municipal para desenvolvimento da Chapada do Apodi, na forma que indica.
