INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Concessão, Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor José Juvandir Chaves Moreira, Motorista D, de 03.06.2021 a 01.06.2023.
Concessão, Agente: Bernadete Teotonio Reboucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Distrito de Peixe Gordo, município de Tabuleiro do Norte.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Francisca Freire de Assis Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1674, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designação, Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SETER PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde.
Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Autorização, Agente: Francisco Jose Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Concessão, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Remover, Agente: Maria Verandi Chagas da Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Concessão, Agente: Maria Augecira Noronha de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito
