Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de dois anos.
Conceder a servidora Francisca Samara dos Santos, Gerente de Núcleo de Controladoria e Gestão, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Evolução Funcional pela via acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação.
Exonerar, a pedido, a senhora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva, do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Nomear a senhora Silmara Mesquita Torres para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Exonerar a senhora Dávila de Oliveira Alexandre do cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização, e nomeá-la para o cargo de Coordenadora de Controle Interno.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Nomea Kisya Acácia de Almeida como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental(EMEF) Climério Josino Maia
Nomear o senhor Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Atenção Primaria, Mobilização Social e Educação em Saúde.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 01 de abril de 2021.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Designar a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, como responsável pelo acompanhamento das ações do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções
Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.
Designar o Sr. Alberte Einstein Freitas - Titular e a Srª Clenilda Chaves Aprígio - Suplente a comporem o Conselho Municipal de Educação - bienio 2020/2022.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.
Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Decreta Feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 19 de março, em decorrência das Comemorações do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
Ceder o servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, para prestar serviços a Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe.
Cessão do servidor Vinícius Lima Chaves, do Quadro Permanente, para prestar serviços à Prefeitura Municipal de São João de Jaguaribe
Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de Isolamento Social Rígido como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Trata da Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Tabuleiro do Norte, designado para implantação de Ecoponto.
CONCEDE AO SERVIDOR LÁZARO MOURA DE LIMA, JARDINEIRO, LICENÇA PATERNIDADE POR UM PERÍODO DE DEZ DIAS.
Concede a servidora Antonia Lenuzia da Costa Rodrigues, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio-Natalidade.
