Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Marta Carneiro da Silva.

Conceder a servidora Lozângela Pessoa Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Fica remanejado da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, um cargo comissionado de Assessor Especial C.

Decreta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

Conceder a servidora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Revoga Portaria que concede diária ao servidor José Aristóteles Chaves.

Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Alneli Costa Lima.

Decreta no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências

Retificar a Portaria nº 157/2021 de 05 de abril de 2021.

Exonerar, a pedido, a senhora Maria Jacilene Chaves Feitosa, Auxiliar de Odontologia, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Secretário de Obras e Serviços Públicos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Designa o senhor José Aristóteles Chaves, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Conceder a servidora Wellia Cristina Andrade Lopes, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município.

Prorroga no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa todos os membros que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauntenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de maio de 2021.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária.

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022.

Conceder a servidora Samara Viana Santiago, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento a Covid-19.

Conceder a servidora Nayanne Lara Silva Maia, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder a servidora Lívia Freitas Maurício, Professora, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte a partir do dia 05.04.2021.

Homologar a efetivação da servidora Maria Augecira Noronha de Araújo considerando o cumprimento do estágio probatório.

Conceder ao servidor Jean Cartier Maia, Professor, Licença Paternidade por um período de 10 dias.