Designação, Agente: Veridiana Fernandes Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Hildete Moreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Jurandi de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Conceder a servidora Charliene de Souza Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Conceder a servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Conceder a servidora Elinete Batista da Silva, Professora, Licença sem Remuneração no período de 02.08.2021 a 31.07.2023.

Concessão, Agente: Mirian Maia de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Concessão, Agente: Edileuza Jorge Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Concessão, Agente: Jose Aldo Monteiro Chaves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Autorização, Agente: Raimunda Zita Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Concessão, Agente: Thiago Pessoa de Lima, Cargo: Porteiro(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exonerar por aposentadoria o servidor Erisvaldo Oliveira Maia do cargo efetivo de Agente Administrativo e declarar a vacância do cargo.

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Concessão, Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exclusão, Agente: Marlene Moreira de Aquino, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Leliane Rízia Maia Maurício, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Jannayna Saldanha da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Benedita Barbosa Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Dinarte Demes Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração