Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Jessyca Carolinna Silva Veloso, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Decreta feriado no Município de Tabuleiro do Norte no dia 25 de março em alusão a Data Magna do Estado do Ceará.
Conceder à servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES CÍCERO PEREIRA DE LIMA, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2022.
CONCEDE, MODIFICA OU RETIRA VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.
Designar a senhora MAÍSA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza, para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE QUE TRATA A PORTARTA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, Fiscal de tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.
Designar servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, desta Prefeitura.
Designar a senhora IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, Secretária de Educação Básica, para participar do evento de Entrega do Kit de Equipamentos e Material Didático do Programa Pacto pela Aprendizagem e Apresentação do Plano de Investimento na Rede Estadual, no dia 07 de março do corrente ano.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora ANDRESA RUTIELE PORFÍRIO REBOUÇAS, Aux. Administrativo, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade.
Nomear o senhor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonerar a senhora FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
