Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Concede à servidora Maria Miraci de Lima, Guarda Municipal, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Exclui da folha de pagamento o servidor José Barboza da Silva, Vigia, por motivo de óbito.
Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária - Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na APS.
Designa Comissão Intersetorial do Comitê Permanente de Educação Infantil, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
Concede Ajuda de Custo ao servidor Reginaldo Avelino Maia, Professor.
Conceder ao servidor Francisco Antonio da Silva, Gerente de Almoxarifado, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Concede ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, Licença Prêmio de três meses.
Concede a servidora Luana Mara Maurício Diógenes, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede a servidora Francisca Vicente de Araújo, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede a servidora Janielle Viana da Costa, Auxiliar Administrativo, Afastamento de 08 dias em virtude de casamento.
Exonera, a pedido, o senhor José Miranda da Silva, Professor, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal.
Concede a servidora Marlúcia Rebouças da Costa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Concede a servidora Francisca Raildene de Almeida Gondim, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Concede a servidora Maria Elisangela Moreira Maia de Freitas, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica..
Concede a servidora Sildevania Chaves Macedo, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Exonera a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional III.
Nomeia o senhor Samuel Gomes da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.
Nomeia a senhora Liduína Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES HELENA ELIAS NOBRE, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO MENDES CHAVES (MENDINHO), O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Cria a Comissão Municipal para desenvolvimento da Chapada do Apodi, na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede à servidora Naiara Kilvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate a Endemias, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.