Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.
Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Nomear o senhor Francisco Lairton Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Nomear o senhor Wallacy Ryckman Maciel Marinho para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte.
Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2022 na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Exonera o senhor Paulo Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Exonera a senhora Liduina Maia Lima do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do SUAS.
Exonera o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta do cargo em comissão de Assessor Especial C.
Exonera o senhor José Erizaldo Lima Pinto do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte.
Revoga Portarias que tratam de concessão de diárias.
Exonera o senhor Cartegiane Viana de Melo do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esporte.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA ATENDER O QUE DISPÕE O ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A LEI N°.: 14.113/2020, NO QUE SE REFERE AO INVESTIMENTO DE 70% COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Homologa a efetivação da servidora Raimunda Zita Oliveira Lima, Professora.
Concede à servidora Renata de Lima Bizerra, Enfermeira, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva.
Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2022.
Dispõe sobre recesso administrativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Excluir da folha de pagamento, por motivo de óbito, o servidor Marcelo Alehandro de Oliveira.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
