Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4898 registros

Portaria: 146/2022 08/04/2022

Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 144/2022 07/04/2022

Concede à servidora Maria Miraci de Lima, Guarda Municipal, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Portaria: 136/2022 06/04/2022

Exclui da folha de pagamento o servidor José Barboza da Silva, Vigia, por motivo de óbito.

Portaria: 140/2022 06/04/2022

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária - Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na APS.

Portaria: 141/2022 06/04/2022

Designa Comissão Intersetorial do Comitê Permanente de Educação Infantil, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE.

Portaria: 125/2022 05/04/2022

Concede Ajuda de Custo ao servidor Reginaldo Avelino Maia, Professor.

Portaria: 126/2022 05/04/2022

Conceder ao servidor Francisco Antonio da Silva, Gerente de Almoxarifado, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Portaria: 127/2022 05/04/2022

Concede ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 128/2022 05/04/2022

Concede a servidora Luana Mara Maurício Diógenes, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 129/2022 05/04/2022

Concede a servidora Francisca Vicente de Araújo, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 130/2022 05/04/2022

Concede a servidora Janielle Viana da Costa, Auxiliar Administrativo, Afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Portaria: 131/2022 05/04/2022

Exonera, a pedido, o senhor José Miranda da Silva, Professor, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal.

Portaria: 132/2022 05/04/2022

Concede a servidora Marlúcia Rebouças da Costa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 133/2022 05/04/2022

Concede ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Portaria: 134/2022 05/04/2022

Concede a servidora Francisca Raildene de Almeida Gondim, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Portaria: 135/2022 05/04/2022

Concede a servidora Maria Elisangela Moreira Maia de Freitas, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica..

Portaria: 124/2022 04/04/2022

Concede a servidora Sildevania Chaves Macedo, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria: 119/2022 01/04/2022

Exonera a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional III.

Portaria: 120/2022 01/04/2022

Nomeia o senhor Samuel Gomes da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.

Portaria: 121/2022 01/04/2022

Nomeia a senhora Liduína Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS.

LEI MUNICIPAL: 2.131/2022 01/04/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.132/2022 01/04/2022

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES HELENA ELIAS NOBRE, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.133/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

LEI MUNICIPAL: 2.134/2022 01/04/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.135/2022 01/04/2022

DENOMINA DE FRANCISCO MENDES CHAVES (MENDINHO), O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.136/2022 01/04/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DECRETO: 022/2022 01/04/2022

Cria a Comissão Municipal para desenvolvimento da Chapada do Apodi, na forma que indica.

DECRETO: 021/2022 01/04/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 116/2022 31/03/2022

Concede à servidora Naiara Kilvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 109/2022 28/03/2022

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate a Endemias, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

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