Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, por um período de até 02 anos.
Concede à servidora Gerliana Maia Chaves, Motorista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 14 de agosto do corrente ano, em decorrência do feriado municipal do dia 15 de agosto, alusivo às Comemorações do Dia de Nossa Senhora da Saúde.
Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria Eduarda de Lima Rodrigues, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza.
Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Nomeia o senhor Cezanildo Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer a função de Diretor Geral do DEMUTRAN.
Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.
Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas.
Regulamenta a Junta Administrativa de Rescursos de Infrações de Trânsito - JARI, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Concede à servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes, Professora, Redução Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.281 de 26 de junho de 2023, em virtude de incorreção.
Concede FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2023
Remover a servidora Maria Doralice de Oliveira da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a doar imóvel a Associação Gerardo Nunes Malveira.
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a receber na forma de dação em pagamento, imóveis constantes do Loteamento Conrado I, Bairro Pedro Xavier Maia.
Institui o Programa de Ensino em Tempo Integral no município de Tabuleiro do Norte em regime de colaboração com entidades governamentais e não governamentais na forma que indica.
Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais.
Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor José Juvandir Chaves Moreira.
Designa Pablo Ruan Feitoza Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
