CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Composição de Banco de Tutores Municipais no Âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte/CE.
Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem ao Crato-CE, para participar do XIX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Thiago Pessoa de Lima.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco José Lima Silva.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 24.03.02/2022, na forma que indica, e dá outras providências.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE - ALEART, NA FORMA QUE INDICA.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Camilo Sobreira de Santana.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Marcondes Moreira.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Damião Cosme dos Santos (In Memorian).
Decreta Luto Oficial de três dias no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Airton Gurgel Saraiva.
