DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES CÍCERO PEREIRA DE LIMA, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2022.
CONCEDE, MODIFICA OU RETIRA VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.
Designar a senhora MAÍSA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza, para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE QUE TRATA A PORTARTA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, Fiscal de tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.
Designar servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, desta Prefeitura.
Designar a senhora IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, Secretária de Educação Básica, para participar do evento de Entrega do Kit de Equipamentos e Material Didático do Programa Pacto pela Aprendizagem e Apresentação do Plano de Investimento na Rede Estadual, no dia 07 de março do corrente ano.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora ANDRESA RUTIELE PORFÍRIO REBOUÇAS, Aux. Administrativo, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade.
Nomear o senhor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonerar a senhora FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
APROVA O PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2032, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora MARIA RAQUELIANE DE MELO MARTINS, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR CARLITO VANDÍLSON XAVIER LIMA, NA COMUNIDADE DE SACO VERDE, NA FORMA QUE INDICA.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
REVOGAR A PORTARIA Nº 058/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA NIVALDA GADELHA LIMA.
