Redefine os valores do incentivo financeiro mensal e do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.503/2016, e dá outras providências.
Designa o servidor José Jonatan da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito em substituição à servidora Francisca de Oliveira Lima, durante o seu período de férias.
Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Lucimar Dantas de Oliveira de Souza do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS DE IMÓVEL A TÍTULO DE PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÔNUS ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, PARA ATENDER O QUE DISPÕE O ART. 198, § 8°, § 9° E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO RURAL, PARA OS FINS QUE INDICA.
Revogar a publicação da Lei Municipal nº 2.195 de 04 de julho de 2022.
Nomeia o senhor Nadson Vieira Alecrim para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.
Nomear o senhor Rhenan Ferreira Norte para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.
Nomear a senhora Carliane Aguiar Coutinho para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.
Concede Licença para tratar de interesse particular ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D.
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA OS FINS QUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Exonera o senhor João Artur Freitas Santos do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Holtausen Rufino de Souza.
Exonera o senhor Chris Leyconn Conrado Moreira do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Nomeia o senhor João Artur Freitas Santos para o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Nomeia o senhor Holtausen Rufino de Souza para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos.
Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.
Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2022/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DOS CARGOS DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2022.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Dedicação Exclusiva.
Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, por motivo de óbito.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 16 de junho de 2022, data consagrada à solenidade de Corpus Christi, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 17 de junho.
