Concede a servidora Luana Mara Maurício Diógenes, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Concede a servidora Francisca Vicente de Araújo, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Concede a servidora Janielle Viana da Costa, Auxiliar Administrativo, Afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Exonera, a pedido, o senhor José Miranda da Silva, Professor, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal.

Concede a servidora Marlúcia Rebouças da Costa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Concede ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Concede a servidora Francisca Raildene de Almeida Gondim, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Concede a servidora Maria Elisangela Moreira Maia de Freitas, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica..

Concede a servidora Sildevania Chaves Macedo, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Exonera a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional III.

Nomeia o senhor Samuel Gomes da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.

Nomeia a senhora Liduína Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES HELENA ELIAS NOBRE, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO MENDES CHAVES (MENDINHO), O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Cria a Comissão Municipal para desenvolvimento da Chapada do Apodi, na forma que indica.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Concede à servidora Naiara Kilvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate a Endemias, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Jessyca Carolinna Silva Veloso, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Decreta feriado no Município de Tabuleiro do Norte no dia 25 de março em alusão a Data Magna do Estado do Ceará.

Conceder à servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.