Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Lei Municipal: 579/1997 15/12/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 578/1997 15/12/1997 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 577/1997 15/12/1997 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 576/1997 10/11/1997 · CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 575/1997 10/11/1997 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E ´DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 574/1997 14/10/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.(DONA OTACIANA)Acessar Lei Municipal: 573/1997 01/09/1997 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTUAcessar Lei Municipal: 572/1997 01/09/1997 · VEDA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE ARTÉRIAS E PRAÇAS URBANAS.Acessar Lei Municipal: 571/1997 01/09/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(MANOEL CASTRO MAIA)Acessar Lei Municipal: 570/1997 01/09/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA NA CIDADE.(RUA ADELCINA NUNES DA SILVA)Acessar Lei Municipal: 569/1997 01/09/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(JOSÉ CONRADO DE LIMA)Acessar Lei Municipal: 568/1997 29/07/1997 · ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº524, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 567/1997 14/07/1997 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 1997 À 2001Acessar Lei Municipal: 566/1997 14/07/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 565/1997 14/07/1997 · CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 564/1997 20/06/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA LAURO MACENA)Acessar Lei Municipal: 563/1997 20/06/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 562/1997 20/06/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 561/1997 19/06/1997 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 560/1997 09/05/1997 · ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 09.04.97 E ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS.Acessar Lei Municipal: 559/1997 02/05/1997 · CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 558/1997 02/05/1997 · AUTORIZA I MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE., PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 557/1997 22/04/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 556/1997 09/04/1997 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 555/1997 09/04/1997 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL, RECLASSIFICA OS CARGOS E ESTABELECE OS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 554/1997 09/04/1997 · INSTITUI O VEREADOR 100% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(REVOGADA PELA LEI 802 DE 25 DE ABRIL DE 2005)Acessar Lei Municipal: 553/1997 09/04/1997 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 552/1997 26/03/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(RUA JOAQUIM NOGUEIRA MAIA)Acessar Lei Municipal: 551/1997 26/03/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(RUA CHICO DE JUCA)Acessar Lei Municipal: 550/1997 26/03/1997 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESISTÊNCIA ACDR, SEDIADA À RUA CEL. PIO GADELHA, Nº 4716, NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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