Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5502 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:40:46

Lei Municipal: 338/1989 25/09/1989

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 337/1989 22/09/1989

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.

Lei Municipal: 336/1989 22/09/1989

FIXA OS NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 335/1989 01/06/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 334/1989 01/06/1989

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA

Lei Municipal: 333/1989 18/05/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 332/1989 28/04/1989

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA.

Lei Municipal: 331/1989 28/04/1989

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA.

Lei Municipal: 330/1989 28/04/1989

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 329/1989 28/04/1989

AUTORIZA TRANSPOR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 328/1989 28/04/1989

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 326/1988 19/12/1988

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

Lei Municipal: 325/1988 19/12/1988

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO DO ANO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 324/1988 29/11/1988

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

Lei Municipal: 323/1988 10/08/1988

REAJUSTA OS VENCIMENTOS. SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

Lei Municipal: 321/1988 27/05/1988

INSTITUI, EM HOMENAGEM AO Sr. ANTÔNIO ALVES MAIA, A MEDALHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 320/1988 27/05/1988

INSTITUI, EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A MEDALHA PREFEITO MANOEL GUERREIRO GONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 319/1988 27/05/1988

INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO MOREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 318/1988 27/05/1988

INSTITUI A COMENDA MAIA ALARCON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 317/1987 22/12/1987

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

Lei Municipal: 316/1987 22/12/1987

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO DO ANO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 314/1986 29/12/1986

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 313/1986 29/12/1986

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

Lei Municipal: 312/1986 29/12/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 311/1986 29/12/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 310/1986 29/12/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 307/1986 28/08/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 306/1986 28/08/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 305/1986 06/01/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES DO CEARÁ ADM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 304/1985 29/11/1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O EXERCÍCIO DE 1986.

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