Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Lei Municipal: 549/1997 26/03/1997 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR.ANTONIO ARCELINO DE OLIVEIRA GOMES)Acessar Lei Municipal: 548/1997 26/03/1997 · CONCEDE NOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES INVESTIDOS NOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 547/1997 06/02/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 546/1997 06/02/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 545/1997 06/02/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 544/1997 30/01/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA ZÉ DE MICHICO)Acessar Lei Municipal: 543/1997 30/01/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCA VISCILINA CHAVES)Acessar Lei Municipal: 542/1997 30/01/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA MARCELINO NORONHA)Acessar Lei Municipal: 541/1997 30/01/1997 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA DAVID NORONHA)Acessar Lei Municipal: 540/1997 30/01/1997 · LOCALIZA O DISTRITO INDUSTRIAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 539/1996 19/12/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FILOMENA NOGUEIRA CHAVES).Acessar Lei Municipal: 538/1996 18/12/1996 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 537/1996 12/11/1996 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr. R$ 40.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 536/1996 12/11/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES).Acessar Lei Municipal: 535/1996 12/11/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA JOAQUIM IZIDIO GADELHA)Acessar Lei Municipal: 534/1996 12/11/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ALBERTINA CHAVES).Acessar Lei Municipal: 533/1996 06/11/1996 · ALTERA O ARTIGO 2º O SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 524/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 532/1996 06/11/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ZÉ DO CARMO)Acessar Lei Municipal: 531/1996 06/11/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES)Acessar Lei Municipal: 530/1996 31/10/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 529/1996 30/10/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO MENDES CHAVES)Acessar Lei Municipal: 528/1996 30/10/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA GINALDO BRASILIANO DE SOUZA)Acessar Lei Municipal: 527/1996 30/10/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FERNANDO COLARES CHAVES)Acessar Lei Municipal: 526/1996 30/10/1996 · DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA AUGUSTO VIANA MAIA)Acessar Lei Municipal: 525/1996 30/10/1996 · DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA ADAUTO FELÍCIO MAIA)Acessar Lei Municipal: 524/1996 30/10/1996 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO- COMUT. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 523/1996 17/09/1996 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(SRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA GUIMARÃES).Acessar Lei Municipal: 522/1996 08/07/1996 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 521/1996 08/07/1996 · DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ MARIA CHAVES)Acessar Lei Municipal: 520/1996 08/07/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA)Acessar

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