ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E SUPRIME SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, em caráter efetivo, a senhora Raimunda Zita Oliveira Lima, para exercer a função de Professor de Ensino Básico I.

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.

Cessão de servidores municipais ao Detran - CE.

Designar o servidor Evandro da Silva Campos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Concede à servidora Thais Cristinne Maia Diógenes, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Concede à servidora Lenilde Linhares de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Exonerar a Senhora Eurice Lima Campelo Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Efetivo, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1716, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A COMENDA BETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor Raimundo Eugênio Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Controladoria Geral do Município.

Revogar a Portaria nº 533/2018 de 15 de outubro de 2018.

Designar a servidora Liduína Maia Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.

Revogar a Portaria nº 352/2018 de 03 de julho de 2018.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remover a servidora Rizoneide Antonia Maurício da Secretaria de Educação Básica para Secretaria de Assistência Social, em virtude de necessidade temporária.

Exonerar a senhora Gerliane Freire da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar servidores dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de dezembro de 2018.

Conceder à servidora Gercileide Gadelha Pinto, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Marciana Maria Moreira da Silva, Médica Veterinária, Licença Maternidade por um período de 180 dias.