Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
Exonerar a senhora Maria das Graças Cavalcante Vidal do cargo em comissão de Controladora Geral do Município.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM E DE PIERCING NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código de Obras do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 1474/2017 que concede redução de carga horária a servidora Maria Valdenia Freire.
Conceder à servidora Celanira Lúcio de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Remover a Servidora Maria Silvaneide Nogueira de Lima de acordo com a necessidade administrativa.
Conceder à servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder à servidora Eurice Lima Campelo, Auxiliar de Serviços Gerais, licença - prêmio de 03 meses.
Conceder à servidora Izaura Moreira da Silva, Professora, licença - prêmio de 03 meses.
Não conceder ao servidor João Geancarlos Moreira de Andrade, Motorista, ressarcimento de gratificação descontada no mês de julho.
Designar a senhora Katiane da Fonseca Cruz para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2017-2019.
Designar o Senhor Marcos Aurélio de Araújo para compor o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, biênio 2016-2018.
Dispõe sobre o estágio probatório para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário, dentre outros.
Concede Férias aos servires relacionados, escalados para o mês de setembro de 2018.
Designar o Servidor César Carlos Freire Renovato, Assessor Especial B, para responder pelas atribuições do cargo de Tesoureiro.
Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de aposentadoria.
Conceder à Servidora Leiliana das Neves da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de Aposentadoria.
Conceder à servidora Ana Paula Chagas, Tesoureira, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Tornar sem efeito a publicação da Lei nº 1.776, de 13 de julho de 2018.
Exonerar, a pedido, a Senhora Juraci Rodrigues Silva, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder à servidora Andréa Rebouças Maia, Professora, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Vânia Sueli Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder à servidora Maria Célia Diógenes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Readaptação de Função, para exercer suas funções em Secretaria Escolar.
Conceder à servidora Valésia de Lima Barreto, Assistente Social, Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade.
