Nomear a Senhora Patrícia Alexandre Beserra para Exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Com Lotação Na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Designar a Senhora Anízia Sabina Campelo Malveira, Farmacêutica Bioquímica, para Responder Como Responsável Técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf.
Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude.
Nomear a senhora Andressa da Silva Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Publicidade, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor Francisco Hilário de Oliveira, para exercer em comissão o Cargo de Administrador Regional I, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Revoga o Decreto nº 034, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Nomear o senhor João Antonio Viana, para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias.
Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Designa o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, como Fiscal de Contrato da Aquisição de combustível para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar os servidores Marcos Venícios Alcântara de Lima, Erandir Soares Maia e Francisca de Oliveira Lima, como membros da Comissão Permanente de Licitação.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Nomear o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte-Ce.
Revogar a Portaria nº 374/2018 que designa o senhor Rafael Maia Barros para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Exonerar a Senhora Sílvia Helena da Silva Chaves, Telefonista, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a Senhora Maria Rosália Gadelha, Professora, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019 na forma que indica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Conceder à servidora Maria Luceli Gomes Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.
Alterar o caput do art. 1º da Portaria nº 034, de 15 de janeiro de 2016.
Indicação de conta corrente para transferência de recursos financeiros desvinculados.
Conceder ao servidor Eder Francisco Pinheiro, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 17.12.2018 da servidora Jozimara Linhares da Silva.
Exonerar a Senhora Gisele Alves de Souza do cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Mensalidade Sindical, Diferença Salarial, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de janeiro de 2019.
INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
