Designar a servidora Maria das Graças Brilhante Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Finanças.
Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação.
Designar a servidora Michelle Saldanha de Souza, como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município.
Designar os servidores Késsia Gadelha Maia, Bernadete Maia Malveira, Sâmua Kelen Mendes de Lima, Maria Luisa Maurício Lopes, Carlos Anfré da Costa Cazuza, Thiago Henrique Oliveira da Silva e Anny Carlene Freitas Guerreiro, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
Designar as servidoras Liduína Maia Lima e Samara da Rocha Lima, como fiscais de contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre como Fiscal de Contrato da Controladoria Geral do Município.
Designar as servidoras Patrícia Alexandre Beserra, Athanássia Andrade Maia e Marileide Rodrigues Maia, lotadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, como Fiscais de Contrato dessa Secretaria.
Designar o servidor Mariano José de Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Exonerar a senhora Miracema Monteiro Maia, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Diferença Salarial e Dedicação Exclusiva.
Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor público municipal.
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e redução de despesas com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder à servidora Tamires Freire de Oliveira, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias..
Conceder férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2018.
Conceder à servidora Madalena Noronha de Oliveira, Digitadora, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Flávia Chaves de Lima, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder à senhora Mirian Maia de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais.
Conceder à servidora Naíza Rejane Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Ayla Maria Crisóstomo, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
Revogar a Portaria nº 471/2018 de 31 de agosto de 2018.
Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento.
