Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Decreto: 042/2024 07/10/2024 · Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, neste dia 07 de outubro do corrente ano.Acessar Decreto: 041/2024 01/10/2024 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2024 19/09/2024 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2024 04/09/2024 · Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC) do município de Tabuleiro do Norte-CE.Acessar Decreto: 038/2024 02/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2024 23/08/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 036/2024 13/08/2024 · Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na sexta-feira, dia 16 de agosto do corrente ano, em virtude do feriado municipal de 15 de agosto, em decorrência das Comemorações do Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.Acessar Decreto: 035/2024 01/08/2024 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2024 17/07/2024 · Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Sítio Tiú, município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 033/2024 01/07/2024 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Tabuleiro do Norte - CE.Acessar Decreto: 032/2024 01/07/2024 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2024 26/06/2024 · Regulamenta o Programa Promocional de Incentivo ao Pagamento do IPTU 2023, instituído pela Lei Municipal nº 2.296 de 25 de setembro de 2023.Acessar Decreto: 030/2024 05/06/2024 · Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte e ponto facultativo o expediente do dia 07 de junho nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 029/2024 03/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2024 28/05/2024 · Revoga o Decreto nº 023/2024 que trata do sorteio dos prêmios do IPTUAcessar Decreto: 024/2024 28/05/2024 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 023/2024 24/05/2024 · REGULAMENTA O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU 2023 INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°.: 2.296, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 022/2024 09/05/2024 · Estabelece no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, critérios para emissão de imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício do ano de 2024.Acessar Decreto: 021/2024 02/05/2024 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2024 04/04/2024 · TRATA-SE DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO RETROESCAVADEIRA CASE 580N 4X4 CAB. SERIE NMAH25005 PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA USO E MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 018/2024 03/04/2024 · Remaneja um cargo de Assessor Especial A da Secretaria de Administração para a Procuradoria Geral do Município.Acessar Decreto: 017/2024 03/04/2024 · Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no Bairro Ricardo Nestor, nesta Urbe.Acessar Decreto: 016/2024 01/04/2024 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2024 22/03/2024 · DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25/03, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/03 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 29/03/2024.Acessar Decreto: 014/2024 15/03/2024 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no Bairro Ricardo Nestor, nesta Urbe, na forma que indica.Acessar Decreto: 013/2024 15/03/2024 · Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.Acessar Decreto: 012/2024 01/03/2024 · Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Tabuleiro do Norte nas categorias de qualidade comum e de luxo.Acessar Decreto: 011/2024 01/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2024 01/03/2024 · Remaneja da Secretaria de Esporte e Juventude para a Secretaria de Educação Básica, um cargo comissionado de Assessor Especial C.Acessar Decreto: 009/2024 20/02/2024 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados para a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte no exercício de 2024.Acessar

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