Selo ATRICON Ouro 2025Selo Sebrae Diamante De Referência em Atendimento 2024Selo UNICEF 2025-2028Qualidade em Transparência OuroSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02
Decreto: 048/2025 16/10/2025 · Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-vereadora e Servidora Pública Municipal aposentada FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA (DICA DA GANGORRINHA).Acessar Decreto: 047/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA DOADA À ASSOCIAÇÃO CÃO GATO-ACG.Acessar Decreto: 045/2025 03/09/2025 · Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de setembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Brotas, Padroeira deste Município.Acessar Decreto: 044/2025 01/09/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2025 11/08/2025 · Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho D’Água da Bica.Acessar Decreto: 042/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2025 29/07/2025 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°.: 2.385/2025, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 040/2025 21/07/2025 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM – COBRADE 14.1.1.0.Acessar Decreto: 039/2025 14/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TERÁ COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.Acessar Decreto: 038/2025 11/07/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO OLHO D’ÁGUA DA BICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 037/2025 04/07/2025 · RETIFICA O DECRETO Nº 035/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Decreto: 036/2025 01/07/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2025 27/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Decreto: 034/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 032/2025 16/06/2025 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 031/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Decreto: 030/2025 11/06/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2025 06/06/2025 · Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte - CearáAcessar Decreto: 028/2025 02/06/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2025 23/05/2025 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2025 23/05/2025 · Dispõe sobre a estruturação da Comissão de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).Acessar Decreto: 025/2025 23/05/2025 · Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal Decenal de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).Acessar Decreto: 024/2025 16/05/2025 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2025 16/05/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 022/2025 12/05/2025 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Olho D'água da Bica no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.Acessar Decreto: 021/2025 02/05/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2025 30/04/2025 · Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 02 de maio do corrente ano.Acessar Decreto: 019/2025 30/04/2025 · Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON