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Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02
Decreto: 018/2018 10/05/2018 · Outorga à Senhora Andréia Oliveira Maia, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988Acessar Decreto: 017/2018 10/05/2018 · Outorga à Senhora Rúbia Lopes de França Oliveira, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988Acessar Decreto: 016/2018 10/05/2018 · Outorga ao Senhor Raimundo Rebouças Colares, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988.Acessar Decreto: 015/2018 02/05/2018 · Institui o Comitê Municipal de Articulação para erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento no Município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 013/2018 25/04/2018 · Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 30 de abril do corrente ano.Acessar Decreto: 011/2018 02/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2018 26/03/2018 · Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 29 de março do corrente ano.Acessar Decreto: 009/2018 13/03/2018 · Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 008/2018 01/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2018 08/02/2018 · Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano.Acessar Decreto: 005/2018 01/02/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2018 02/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2018 02/01/2018 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte - Ceará.Acessar Decreto: 001/2018 02/01/2018 · Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019.Acessar Decreto: 053/2017 27/11/2017 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2018.Acessar Decreto: 028/2017 11/05/2017 · Dispõe sobre a criação do Comitê de Combate à Dengue no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2017 02/01/2017 · INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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