Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Decreto: 040/2023 09/08/2023 · Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 14 de agosto do corrente ano, em decorrência do feriado municipal do dia 15 de agosto, alusivo às Comemorações do Dia de Nossa Senhora da Saúde.Acessar Decreto: 039/2023 01/08/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2023 27/07/2023 · Regulamenta a Junta Administrativa de Rescursos de Infrações de Trânsito - JARI, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 037/2023 13/07/2023 · Institui o Programa de Ensino em Tempo Integral no município de Tabuleiro do Norte em regime de colaboração com entidades governamentais e não governamentais na forma que indica.Acessar Decreto: 036/2023 03/07/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2023 26/06/2023 · TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 034/2023 15/06/2023 · Estabelece regras de operacionalização do valor destinado ao setor de audiovisual e outras áreas culturais que tiveram impacto negativo em decorrência dos efeitos da crise ocasionada pela COVID 19.Acessar Decreto: 033/2023 15/06/2023 · Regulamenta o vencimento do IPTU 2023 no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 032/2023 15/06/2023 · Regulamenta a data de vencimento das taxas de localização e funcionamento (TLLF) e da taxa de fiscalização sanitária (TXVF) no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 031/2023 15/06/2023 · Regulamenta a Isenção do IPTU 2023 no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2023 06/06/2023 · Decreta feriado no dia 08 de junho de 2023, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, data consagrada à emancipação política do Município, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 09 de junho do corrente ano.Acessar Decreto: 029/2023 01/06/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2023 26/05/2023 · Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Acrísio de Sena.Acessar Decreto: 027/2023 26/05/2023 · Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Antonio Pinheiro Granja.Acessar Decreto: 026/2023 26/05/2023 · Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor João Artur Freitas Santos.Acessar Decreto: 025/2023 22/05/2023 · Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços.Acessar Decreto: 024/2023 02/05/2023 · Institui a Comissão de Farmacologia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2023 02/05/2023 · Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 022/2023 02/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2023 03/04/2023 · Delega competência ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos na forma que indica.Acessar Decreto: 017/2023 03/04/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2023 03/04/2023 · Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte na Quinta-feira Santa, dia 06 de abril do corrente ano.Acessar Decreto: 015/2023 31/03/2023 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS, CARACTERIZADAS COMO DESASTRE DE INTENSIDADE NÍVEL II, COBRADE 1.3.2.1.4, NOS TERMOS DA IN N°.: 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVMENTO REGIONAL.Acessar Decreto: 014/2023 29/03/2023 · ESTABELECE O AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO E DOS PRAZOS DOS EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Decreto: 013/2023 15/03/2023 · Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 01/2023, de 02 de fevereiro de 2023, para os cargos que especifica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2023 06/03/2023 · Fica remanejado da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde um cargo comissionado de Assessor Especial A.Acessar Decreto: 011/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2023 01/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2023 27/02/2023 · Fica remanejado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico um cargo comissionado de Secretário Executivo.Acessar Decreto: 008/2023 16/02/2023 · ANULA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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