ANULA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira, dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, respectivamente
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 048 de 18 de outubro de 2022, que estabelece Diretrizes para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA DE AUTORIZAÇÃO DOS TÁXIS NA FORMA QUE INDICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2023 na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2023
Regulamenta o horário de funcionamento nos órgãos e entidades municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 31 de outubro de 2022, Dia do Evangélico, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal de 28/10/2022 (sexta-feira) para 24/10/2022 (segunda-feira) no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 08 de setembro, data consagrada à Padroeira do Município, e estabelece ponto facultativo no dia 09 de setembro do corrente ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela seca.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 15 de agosto de 2022, data consagrada a Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Redefine os valores do incentivo financeiro mensal e do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.503/2016, e dá outras providências.
Redefine os valores do incentivo financeiro mensal e do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.504/2016, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 16 de junho de 2022, data consagrada à solenidade de Corpus Christi, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 17 de junho.
Decreta Feriado no Município de Tabuleiro do Norte no dia 08 de junho de 2022, em comemoração à emancipação política do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Composição de Banco de Tutores Municipais no Âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte/CE.
