Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Decreto: 087/2020 16/11/2020 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2021.Acessar Decreto: 086/2020 16/11/2020 · Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 085/2020 08/11/2020 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 083/2020 03/11/2020 · Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 082/2020 03/11/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 081/2020 26/10/2020 · Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 28 de outubro de 2020.Acessar Decreto: 080/2020 25/10/2020 · Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.783, de 25 de outubro de 2020.Acessar Decreto: 079/2020 23/10/2020 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.Acessar Decreto: 078/2020 19/10/2020 · Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.775, de 18 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 077A/2020 16/10/2020 · Dispões sobre a prorrogação da Seleção Pública veiculada sob a égide do Edital nº 01/2019, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.Acessar Decreto: 077/2020 13/10/2020 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 076/2020 13/10/2020 · Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda de Freitas Chagas.Acessar Decreto: 075/2020 05/10/2020 · Prorroga o Decreto 059 de 03 de agosto de 2020 que versa sobre a prorrogação da suspensão dos contratos temporários lotados na Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 074/2020 04/10/2020 · Prorroga o Isolamento Social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.756 de 03 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 073/2020 01/10/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 072/2020 27/09/2020 · Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020.Acessar Decreto: 071/2020 20/09/2020 · Prorroga o Isolamento Social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742 de 20 de setembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 070/2020 14/09/2020 · Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar Decreto: 069/2020 13/09/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2020 30/08/2020 · Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 065, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 065/2020 23/08/2020 · Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).Acessar Decreto: 064/2020 16/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E LIBERA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2020 11/08/2020 · Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Maia de Araújo, ocorrido no dia 11 de agosto.Acessar Decreto: 062/2020 09/08/2020 · Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 057, de 02 de agosto de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.709, de 09 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar Decreto: 059/2020 03/08/2020 · Prorroga o Decreto nº 034 de 05 de maio de 2020 que versa sobre a suspensão dos contratos temporários lotados na Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 058/2020 03/08/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 057/2020 02/08/2020 · Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 055, de 26 de julho de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.700, de 01 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar Decreto: 056/2020 26/07/2020 · Retifica o Decreto Municipal nº 039 de 1º de junho de 2020.Acessar Decreto: 055/2020 26/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE 19 DE JULHO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.693 DE 25 DE JULHO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 NO ÂMBITO DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Decreto: 054/2020 20/07/2020 · Regulamenta no que lhe cabe, as disposições contidas no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19).Acessar

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