Selo ATRICON Ouro 2025Selo Sebrae Diamante De Referência em Atendimento 2024Selo UNICEF 2025-2028Qualidade em Transparência OuroSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02
Decreto: 051/2021 18/07/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 049/2021 12/07/2021 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 048/2021 09/07/2021 · Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela estiagem.Acessar Decreto: 047/2021 07/07/2021 · Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 045/2021 01/07/2021 · Fica remanejado 01 cargo comissionado de Assessor Especial B da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Acessar Decreto: 044/2021 01/07/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2021 21/06/2021 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Distrito de Peixe Gordo, município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 042/2021 01/06/2021 · Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.Acessar Decreto: 041/2021 01/06/2021 · Decreta feriado municipal na sexta-feira, 04 de junho do corrente ano, em virtude da Solenidade de Corpus Christi.Acessar Decreto: 040/2021 01/06/2021 · Decreta feriado municipal no dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte, e estabelece ponto facultativo no dia 07 de junho nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 039/2021 01/06/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2021 30/05/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2021 23/05/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2021 20/05/2021 · Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Damião Cosme dos Santos.Acessar Decreto: 035/2021 16/05/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2021 14/05/2021 · Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.Acessar Decreto: 033/2021 09/05/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2021 03/05/2021 · Fica remanejado da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, um cargo comissionado de Assessor Especial C.Acessar Decreto: 032/2021 03/05/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2021 02/05/2021 · Decreta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2021 29/04/2021 · PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.Acessar Decreto: 029/2021 26/04/2021 · Decreta no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 028/2021 18/04/2021 · Prorroga no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 027/2021 12/04/2021 · Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento a Covid-19.Acessar Decreto: 026/2021 01/04/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2021 31/03/2021 · Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 01 de abril de 2021.Acessar Decreto: 024/2021 28/03/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2021 21/03/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2021 17/03/2021 · Decreta Feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 19 de março, em decorrência das Comemorações do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 021/2021 13/03/2021 · Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de Isolamento Social Rígido como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON