Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Decreto: 091/2021 01/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 090/2021 25/11/2021 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 089/2021 22/11/2021 · Outorga ao senhor Jaziel Pereira de Sousa a Comenda Maia Alarcon.Acessar Decreto: 088/2021 22/11/2021 · Outorga ao senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.Acessar Decreto: 087/2021 22/11/2021 · Outorga ao senhor Manoel Guerreiro Gondim (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.Acessar Decreto: 086/2021 22/11/2021 · Outorga ao senhor José Rosendo Freire (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.Acessar Decreto: 085/2021 22/11/2021 · Outorga ao senhor Raimundo Conrado de Lima a Comenda Maia Alarcon.Acessar Decreto: 084/2021 22/11/2021 · Outorga ao senhor José Conrado Filho a Comenda Maia Alarcon.Acessar Decreto: 083/2021 22/11/2021 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.Acessar Decreto: 082/2021 19/11/2021 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.Acessar Decreto: 081/2021 17/11/2021 · INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEAcessar Decreto: 080/2021 17/11/2021 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para p exercício de 2022.Acessar Decreto: 079/2021 03/11/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 077/2021 27/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHO D ÀGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 076/2021 21/10/2021 · DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 075/2021 20/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 074/2021 16/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 073/2021 15/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE.Acessar Decreto: 072/2021 03/10/2021 · REMANEJAMENTO DE UM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL C, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 071/2021 03/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar Decreto: 070/2021 01/10/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 068/2021 18/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 068/2021 15/09/2021 · Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 067/2021 11/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 066/2021 09/09/2021 · Modifica o Decreto nº 059/2021 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 061/2021 01/09/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2021 25/08/2021 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.Acessar Decreto: 056/2021 04/08/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2021 02/08/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 053/2021 26/07/2021 · Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Marlene Moreira de Aquino.Acessar

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